Humberto Oliveira
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A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
A história da América Latina é diversa. Mas segue uma linha clara: a da opressão iniciada quando Colombo e suas naus pisaram nas terras do Caribe – opressão que dizimou as populações indígenas e instituiu o caráter econômico e exportador das sociedades latino-americanas, o qual elas ainda não perderam. Até hoje, as desigualdades sociais que se multiplicam nesses países, aliadas a movimentos de guerrilha civil, crises econômicas cíclicas e dependência dos mercados internacionais, caracterizam a formação social destas terras e são o grande desafio a ser enfrentado no século XXI: a proposta de romper com o desenvolvimento regulado ou a submissão extrema para se construir um crescimento autônomo e integrado entre todas as nações continentais – o mesmo sonho de Simón Bolívar, quando, há quase dois séculos atrás, iniciou os movimentos de libertação que resultaram nos atuais países que compõem a América Latina, ou como disse Galeano: "A riqueza das potências é a pobreza da América Latina", e também citando a teoria marxista da divisão do trabalho entre operário e patrão: "Enquanto a Europa era o cavaleiro que levava as glórias, a América era o cavalo que fazia todo o serviço".
Quantos se perguntam porque esta faixa de terra se chama América e não Colômbia, já que seu descobridor foi Cristóvão Colombo e não Américo Vespúcio. A historiografia oficial é simplista e diz que foi em homenagem a Américo, o primeiro a admitir que as terras eram um novo continente. Mas esta explicação não mostra a complexidade do caso. Dizer que a América era um novo continente era trair a Igreja, que pregava o mundo como uma massa de água com apenas a Europa, a Ásia e África. O novo continente, de acordo com José Arbex, significava também "a abolição do velho mundo bíblico", característica marcante dos séculos XV e XVI.
A história dos países latino-americanos tem em comum a exploração e a pobreza da população. Desde que a expedição chefiada por Colombo abordou nas terras do Caribe, milhares, porque não dizer milhões de povos nativos foram dizimados e massacrados direta ou indiretamente pela voracidade e ambição dos europeus que chegaram no continente americano emnome de cristo edos reis. Fomos nações dependentes da Europa, Símon Bolívar, que há dois séculos iniciou os movimentos de libertação que resultaram nos atuais países que compõem a América Latina, tinha uma proposta e um sonho: a de um crescimento autônomo e integrado entre todas as nações continentais.
No final do século XX com a globalização, surgem os blocos econômicos. No continente americano além do Nafta e do Mercosul, há a proposta para a criação da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas). A Alca está sendo muito questionada, afinal, esse bloco econômico irá beneficiar a maioria dos países americanos, ou irá beneficiar os interesses norte-americanos em detrimento dos outros países.
A América Latina mais do que nunca, necessita de uma integração econômica, integração essa que vá realmente atender aosinteresses da maioria dos países, e também dos trabalhadores.
ALCA X MERCOSUL
Para os grandes Estados da periferia a formação de blocos econômicos e políticos é um dos fenômenos mais importantes do cenário internacional. O Brasil participa do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e das negociações de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), estando ambos os processos envoltos em véus de ilusão, retórica e insensibilidade política.
A ALCA faz parte de uma operação estratégica americana de amplo alcance, com objetivos políticos, econômicos e militares de longo prazo, cuja implementação se inicia com a Cúpula de Miami - Reunião dos Presidentes das Democracias do Hemisfério, em dezembro de 1994 - com a significativa exclusão de Cuba, em uma primeira vitória dessa operação.
Os principais objetivos políticos do que se poderia chamar de "estratégia de Miami" seriam, do ângulo externo, consolidar a influência norte-americana sobre os maiores Estados da região, garantindo seu apoio em disputas dos EUA com outras potências, tais como a Rússia, a União Européia e a China; e para suas estratégias específicas de combate às "novas ameaças", como o narcotráfico, o terrorismo e as migrações Sul-Norte e Leste - Oeste.
Do ângulo interno, seu objetivo seria consolidar vínculos de dependência jurídica. Tais vínculos impediriam modificações súbitas de política econômica e a adoção de políticas disciplinadoras dos fluxos de bens e de capital e promoveriam a adaptação da legislação e das instituições aos modelos norte-americanos, para facilitar a atuação das mega-empresas multinacionais americanas.
Do ângulo militar, essa estratégia visa a colocar sob "protetorado" militar americano os Estados da América Latina, por meio de acordos que dificultem ou impossibilitem o desenvolvimento de tecnologias avançadas, que são muitas vezes pela sua natureza duais (com uso militar e civil), que reduzam seus armamentos convencionais e, por último, que confiem às suas Forças Armadas apenas o papel de guardiões da ordem interna, transformando-as em forças policiais.
Na área econômica, os principais instrumentos da "estratégia de Miami" são a pressão pela adoção de políticas neoliberais de reorganização econômica, que "reduzam" (e enfraqueçam) os Estados e desregulamentem as economias e, finalmente, pela cristalização jurídica da abertura comercial e financeira, por meio de um tratado de criação de uma área de livre comércio das Américas, a ALCA.
O objetivo econômico norte-americano é estabelecer um território econômico único nas Américas, com livre circulação de bens, serviços e capitais, porém sem livre circulação da mão-de-obra, em especial aquela de menor qualificação, e, gradualmente, fazer adotar o dólar como moeda hemisférica, cuja emissão e circulação ficariam sob exclusivo controle norte-americano, ao contrário do euro, em que o controle da moeda é exercido de forma coletiva, pelos Estados da União Européia.
O Brasil é o único país, devido às suas dimensões e ao seu potencial, que pode competir política e economicamente com os Estados Unidos na América do Sul. Assim, é preciso encarar a ALCA como um projeto essencialmente entre o Brasil e os EUA, tendo em vista os parques industriais muito limitados dos demais países, com exceção do México e da Argentina; e os vínculos políticos e jurídicos existentes entre os EUA e a América Central e entre os EUA e diversos países sul-americanos, altamente dependentes do mercado e dos investimentos americanos, como é o caso do México e da Colômbia. O México e o Canadá participam do North American Free Trade Association (NAFTA) e, portanto se encontram entrelaçados com a economia norte-americana. Por outro lado, quanto a eliminação de tarifas aduaneiras e a criação de um território único entre o Brasil e os pequenos e mesmo os países médios da América Latina, será que acarretaria ou não maiores conseqüências para os empresários e trabalhadores brasileiros?
A iniciativa de um mercado de cooperação econômica que visa reduzir essa dominação, como o Mercosul, tem efetividade apenas em nível local, ou seja, perante os demais países do continente, que não dispõem das mesmas tecnologias e condições para produzir as mercadorias que o bloco comercializa. O Mercosul não tem forças para competir ou fazer afrontas à futura Alca, por exemplo, ou à União Européia: estes blocos, além de poderosos economicamente, produzem mercadorias mais baratas e de melhor qualidade que o bloco latino-americano, o que lhes abrem as portas para conquistar os mercados onde o Mercosul atua hoje. A tentativa norte-americana de enfraquecer o bloco reflete que as condições mudam, mas a essência é a mesma: a potência mundial dita as regras e exige o cumprimento das colônias. Embora diga que ainda é muito cedo para se pensar na Alca, o Mercosul vive sob o temor da formação desse novo bloco, que lhe faria concorrência direta ao englobar todos os mercados americanos restantes e limitar sua área de atuação. Tratar-se-ia de um pacto colonial moderno: as colônias seguem a orientação superior, mesmo com contestação, por saber que, se não o fizerem, as conseqüências e retaliações serão muito piores. Mas não é apenas isso. O Mercosul é enfraquecido em função das diferenças sociais e econômicas entre seus membros que, reforçadas ao longo dos séculos, fazem com que o bloco tenha atritos internos. É inegável que o Brasil é o grande motor econômico do acordo, ao possuir economia e produção diversificados e que gozam de certa estabilidade financeira. Quem lhe poderia fazer concorrência, a Argentina, tenta se recuperar de uma crise econômica de grave intensidade que estagnou seu sistema produtivo; o Uruguai oscila seu apoio aos dois países, pois necessita muito dos produtos que eles produzem, já que sua economia é basicamente pecuária; na mesma situação se encontra o Paraguai, país mais pobre e dependente do bloco. Nenhuma decisão pode ser tomada sem a participação das quatro nações, e os desníveis de desenvolvimento de cada uma delas, bem como tradicionais rixas políticas, atrapalham a tomada de políticas conjuntas. Tome-se como exemplo o recente acordo automotivo entre Brasil e Argentina para a construção conjunta de carros. Os argentinos vetaram as primeiras versões do acordo, acusando o Brasil de querer manipular o Mercosul para favorecer a sua produção de peças para carros em detrimento dos outros membros. O que estava implícita na reclamação argentina era a crise da economia local e o inflacionamento da produção: as peças locais saiam mais caras que as brasileiras, o que encareceria o produto final. No final, um acordo definitivo foi assinado, dividindo a produção das peças e os custos de montagem dos carros. Para compensar a crise argentina, quem perdeu foi o Brasil, que arcará com os preços mais caros do parceiro e, conseqüentemente, encarecerá a mercadoria. Esta, na concorrência com outros mercados, sairá em desvantagem.
Quanto à integração econômica não podemos pensar apenas nas vantagens comerciais que o Mercosul ou a Alca trarão aos países latino-americanos. Temos que analisar a questão social: como irá ficar a situação dos trabalhadores. Um dos exemplos que podemos citar é o Nafta – Tratado de Livre Comércio da América do Norte, formado por dois países da América Anglo-Saxônica: EUA e Canadá, e um país da América Latina: México. Os dois países ricos (EUA e Canadá) foram os que mais se beneficiaram com o bloco econômico, enquanto que no México a pobreza e as desigualdades sociais continuam acentuadas. Com este exemplo temos que pensar quais as vantagens que a Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) trará aos países latino-americanos, ou será que irá beneficiar apenas os países ricos: EUA e Canadá. Será que os países latino-americanos mais uma vez terão que seguir as regras impostas pelos Estados Unidos?
Os países latino-americanos, mais do que nunca, precisam de um crescimento econômico, até para gerar mais empregos, mas os governantes não podem ser omissos quanto aos problemas sociais: mais investimentos na educação, na saúde e outros setores. Do contrário as desigualdades sociais aumentarão: o número de favelas multiplicará, o tráfico de drogas colocará muitos jovens no mundo do crime, os quais não têm perspectiva de futuro, e a prostituição, onde jovens mulheres vendem o corpo como forma de sustento. Todos esses fatos, como sabemos, levam a uma violência incontrolável, deixando a população insegura.
" Integração econômica e justiça social devem caminhar juntos. "
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Galeano, Eduardo – As veias abertas da América Latina. São Paulo, Editora: Paz e Terra, 1971.
http://br.news.yahoo.com/060704/40/16fqi.html
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=357ASP020
http://www.ie.ufrj.br/prebisch/pdfs/12.pdf
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http://www.cepal.org/cgibin/getProd.asp?xml=/ddpe/noticias/documentosdetrabajo/3/20933/P20933.xml&xsl=/ddpe/tpl/p38f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xslt
http://202.84.17.11/portugal/htm/05180923474.htm
http://resistir.info/cuba/alarcon_fev06.html
http://www.ie.ufrj.br/ecex/pdfs/alca_e_mercosul_fatos_e_visoes.pdf
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/atualidade/alca.htm
http://www.federalista.org.br/v10/carta02.php?inCodCarta=94
http://www.imediata.com/lancededados/ALCA/Augusto%20_expansEUA.html%20
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A Integração Latino-americana publicado 20/01/2008 por Wolney Blosfeld em http://www.webartigos.com
