segunda-feira, 28 de maio de 2012

Rio+20: Desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza


Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro realizou-se a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como RIO ECO 92, com a participação de quase todos os países do mundo para decidir medidas para conseguir diminuir a degradação ambiental. A idéia chave era introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento de certa forma vinculado a preservação e proteção do meio ambiente. 

A CARTA DA TERRA foi o documento oficial da RIO ECO 92, como também a elaboração de três convenções - Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, além de uma declaração de princípios sobre as florestas e a AGENDA 21. 175 países foram signatários.

Vinte anos após a ECO 92, de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada a Rio + 20. Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.
A Rio + 20 está sendo considerada  uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e  A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 

A Rio+20 será composta por três momentos
Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.
Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil.
De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Eventos paralelos à Rio+20 abertos ao público em geral
Durante a Rio + 20 serão realizados vários eventos paralelos abertos ao público e promovidos pela sociedade civil através de ONGs. Da agenda constam: encontros, seminários, conferências, oficinas, fóruns,  exposições e feira de artesanato, cujos temas e conteúdos estão relacionados com a Conferência das Nações Unidas.

RIO MAIS VINTE VEM AÍ



“Não haverá verdadeira resposta à crise ecológica a não ser em
escala planetária e com a condição de que se opere uma autêntica
revolução política, social e cultural reorientando os objetivos da
produção de bens materiais e imateriais” Felix Guattari – As Três Ecologias

O Fórum Social Temático focou seu trabalho na questão da sustentabilidade.
Ainda que com algum atraso o reconhecimento da questão da crise ambiental tem revelado
para as forças políticas de esquerda que não basta somente dividirmos melhor a riqueza
para garantirmos um mundo melhor. É preciso tratar também da saúde do planeta para
conseguirmos atender as necessidades da atual geração sem comprometermos as das futuras
gerações.
O tema ambiental tem balizado os debates em busca de um mundo melhor depois
do fracasso de algumas experiências socialistas que geraram certo desencanto pelas utopias
que elas representavam.
Ainda mais quando ficou constatado que a maior parte das revoluções conduzidas
por governos, sem participação popular, acabou se convertendo em ditaduras cruéis e que
elas não souberam criar uma alternativa de desenvolvimento que também protegesse a
natureza.
A História nos mostra que as grandes transformações sociais surgiram de
movimentos sociais fortes. Cada vez mais cresce a certeza de que a sociedade civil organizada
tem que pressionar o poder político e também o poder econômico. Esta parece ser a melhor
forma de promover a criação de um mundo mais justo em que se promova não só redução
das desigualdades econômicas e sociais, mas, também se proceda na restauração do equilíbrio
natural.
Num mundo desigual necessitamos de Estados fortes capazes de dar conta destas
tarefas. Mas estes Estados não devem ser governados por dirigentes a serviço do capitalismo
predador do meio ambiente como ocorre hoje em dia na maioria das nações.
Precisamos de dirigentes políticos e lideranças comunitárias que se libertem da ilusão
de que somente com mais crescimento econômico seremos capazes de resolver os problemas
do mundo atual.
Precisamos é distribuir a riqueza e procurar produzi-la em processos ecologicamente
sustentáveis.
O PIB atual é de 55 trilhões de dólares. O que dá uns 7850 dólares por ano para cada
um dos sete bilhões de humanos.
É neste contexto que entra a contribuição da Ecologia. Ela é capaz de dar limites ao
desenvolvimento que a Economia sozinha não consegue produzir. Isto porque ela estuda os
limites que a disponibilidade de energia e matéria impõe a cada processo ou território.
A Economia trabalha com números relativos tratados estatisticamente em equações
que podem gerar números astronômicos sem uma base real de fato. Isto cria a ilusão da
possibilidade de desenvolvimento sem limites. Fato impossível num mundo limitado como o
nosso.
Por conta destes limites a Ecologia indica a necessidade de um Desenvolvimento
Ecologicamente Sustentável.
Este desenvolvimento parte de uma Ética que busca a promoção da vida em todas
as suas formas e amplia a idéia generosa do compromisso desta geração humana de ter suas
necessidades essenciais atendidas sem comprometer o provimento das gerações futuras.
Ele amplia na medida em que considera não só as necessidades dos seres humanos,
mas de todas as espécies existentes no planeta.
Esta ampliação não tem só base num altruísmo meritório da humanidade em relação
às demais criaturas, mas também emana da compreensão de que o equilíbrio e a força da
vida dependem da diversidade. A teia da vida é que sustenta esta manifestação do planeta.
Há uma forte inter relação entre todas as formas de vida da Terra. Todas dependem de todas.
A Humanidade não está fora desta equação. Ela também é interdependente das demais
criaturas. E estas, por sua vez estão cada vez mais nas mãos dos humanos.
Portanto se queremos garantir condições de atendimento das necessidades
essenciais desta e das futuras gerações humanas temos que pensar em garantir o mesmo para
todas as demais formas de vida no planeta.
Todas estas reflexões se avivam na medida em que se aproxima a Conferência
Rio mais Vinte. Momento em que a ONU pretende fazer um balanço dos avanços das idéias
propostas em 1992 para resolver os problemas ambientais que se percebiam naquela época.
Não há como negar um fracasso da capacidade da ONU de impor aos governos
dos países ricos e as multinacionais a implementação de medidas que contrariem os seus
interesses mais imediatos.
Neste contexto cresce o papel das ONGs de promover mudanças neste mundo. Mas
elas também têm alguns desafios a considerar para dar cabo desta tarefa.
O desafio para muitas delas é entender como promover a participação popular de
forma organizada num mundo globalizado e articulado via internet. O caso das revoluções
no mundo árabe e os protestos contra o sistema financeiro econômico nas praças de várias
grandes cidades quase que simultâneos são um exemplo desta nova onda de organização que
não existiam nos anos 90 na plenitude da forma contemporânea.
Outra questão é combater as idéias de criminalização dos movimentos sociais em
curso em todo o mundo movidos por alguns grupos econômicos e forças políticas com forte
penetração na grande mídia. Processo que tem fragilizado estes movimentos por criarem nova
frente de luta.
Todos estes debates foram levantados no FST e devem prosseguir na Rio mais Vinte.
Ali vão enfrentar outro problema. A crise financeira dos países ricos. Se depender dos humores
econômicos destes países ela tende a ser mais um festival de postergações de iniciativas como
tem sido as mais recentes reuniões de cúpula em torno das mudanças climáticas.
Se os governos estão sem gás e tesão para mudanças o poder econômico também
tende a resistir pois só aceita mudar processos que não alterem o paradigma máximo que é a
busca constante do lucro.
Por isto apesar de ser importante se mobilizar para este evento devemos mirar
nosso olhar também para além dela e seguir debatendo a construção de uma agenda de
reconstrução da humanidade e do planeta que pense como queremos ver transformado o
mundo o mais breve possível.
Para fomentar este debate lançamos a seguir uma lista de pontos que podem figurar
nesta agenda e se somar a outras tantas idéias que circula por aí para serem implantados nos
próximos dez anos:
-Plantar sete bilhões de árvores nos seus ecossistemas originais;
-Prover um professor para cada grupo de vinte estudantes ganhando um salário
decente e com pelo tempo pago para preparação de sua atuação profissional;
-Diminuir os efetivos de todos os exércitos do mundo em pelo menos 25%;
-Tratar pelo menos 50% dos esgotos de todas as cidades com métodos biológicos;
-Reciclar pelo menos 50% do lixo orgânico e 70 % do lixo seco;
-Implantar Unidades de Conservação em pelo menos 20% dos territórios de todos os
países e pelo menos 30% das águas internacionais unidos por corredores de fauna;
-Produzir pelo menos 50% da matriz energética mundial com fontes renováveis;
-Criar Brigadas Nacionais e Internacionais para atuar em casos de acidentes naturais
e desastres ecológicos;
-Criar um programa de serviço social que oportunize a todos os jovens na faixa dos
vinte anos atuarem de forma remunerada como servidores de entidades humanitárias e
ONGs para despertar vocações profissionais e oportunizar uma experiência de contato com os
problemas do mundo contemporâneo e contribuir na atuação destas entidades.
-Criar um Programa Mundial de Renda Mínima de pelo menos quinhentos dólares
por mês para todos os cidadãos do mundo a partir da taxação dos lucros do comercio de ações
nas bolsas de todo o planeta para socializar esta riqueza e erradicar a situação de miséria que
assola os mais pobres;
-Direcionar toda a compra pública de alimentos para a produção de agricultura
familiar local em moldes agroecológicos ou orgânicos;
-Manter uma rede mundial de centros de artísticos, esportivos e científicos
comunitários para atender as crianças e jovens;
-Universalizar o acesso de todos a serviços de saúde;
-Manter uma rede mundial de apoio a vítimas de guerras e epidemias ou tragédias
naturais com prioridade para crianças e pessoas de idade;
- Manter um programa mundial de recuperação de áreas degradadas e recuperação
de ambientes contaminados;
-Manter uma rede mundial de apoio a recuperação de dependentes de drogas;
- Manter um programa mundial de inserção social de pessoas com algum tipo de
limitação física ou mental;
- Manter programas de intercâmbios artísticos, científicos e esportivos para pessoas
de todas as gerações para criar uma rede mundial de fraternidade e tolerância as diferenças de
cada cultura humana;
-Manter um programa mundial de apoio a eventos de trocas culturais;
-Manter um programa permanente de educação informal extracurricular para o
apoio as todo tipo de organização social comunitária;
Arno Kayser
Agrônomo, Ecologista e Escritor

domingo, 6 de maio de 2012

América do Sul e integração regional

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011

CALC

Desde meados do século XX, a integração regional consolida-se como importante fenômeno internacional. O estreitamento dos laços políticos e econômicos entre povos que compartilham herança histórica e vizinhança geográfica permite enfrentar melhor os desafios do mundo globalizado.

CELAC

A Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos – CELAC foi criada na “Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe”, realizada na Riviera Maya (México), em fevereiro de 2010, em histórica decisão dos Chefes de Estado e de Governo da região. A Cúpula da Unidade compreendeu a II Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento – CALC e a XXI Cúpula do Grupo do Rio.

MERCOSUL

A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional.

ALADI

A ALADI é o maior mecanismo latino-americano de integração, composto por 12 países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Esse conjunto de países totaliza 20 milhões de quilômetros quadrados e mais de 500 milhões de habitantes. Atualmente, a ALADI passa por um processo de expansão para a América Central, com a Adesão de Nicarágua e Panamá.

AMÉRICA LATINA


Por Caroline Faria
A expressão “América Latina” é usada comumente para se referir a todos os países do continente americano com exceção de EUA e Canadá. Porém, não há nenhuma “lista” oficial de países “latino-americanos” e as diversas fontes de informação divergem um pouco quanto aos países que realmente fariam parte da América Latina.Segundo o senso comum, ou o significado mais empregado, os países que compõem a “América Latina” seriam os que fazem parte da América do Sul, América CentralMéxico.
Essa definição é parecida com a que é utilizada pela ONU, porém, da classificação geralmente utilizada por ela, são excluídos o Caribe e o México, embora eles possam aparecer em outras definições.
Por outro lado, algumas fontes definem a “América Latina” como o nome que se dá aos países dos continentes americanos que foram colonizados predominantemente por países latinos (denominação dada aos países europeus que surgiram após a queda do Império Romano do Ocidente e que têm como língua majoritária, línguas latinas. Por exemplo: Espanha, França, Portugal, Romênia, etc.) e onde a língua oficial é derivada do latim (neolatina), como o espanhol, o português e o francês.
Segundo esta definição, não fariam parte da América Latina, além dos EUA e Canadá (embora no Canadá as línguas oficiais sejam o inglês e o francês e este último seja o mais falado), o Suriname e a Guiana, ambos colonizados por Inglaterra e Holanda (países de origem germânica) e que tem como língua oficial o holandês e o inglês, respectivamente. Mas esta definição engloba também, alguns países do Caribe como Cuba, Haiti e República Dominicana, que tem o espanhol ou o francês como língua oficial.
A expressão teria sido usada pela primeira vez por Napoleão III no século XIX, na mesma época em que teria surgido a expressão de “Europa latina” para designar os países europeus de língua neolatina. Outras fontes apontam para Michel Chevalier que teria usado o termo em 1836.
A utilização do termo foi consolidada com a criação da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) em 1948, pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e a partir daí passou a ser largamente utilizado para denominar os países latino-americanos, embora com algumas divergências.
A junção de todos os países das Américas do Sul e Central em uma denominação comum, não pode, contudo, levar a uma interpretação errônea de que todos estes países são iguais. Seja cultural, econômica, ou socialmente.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

AMÉRICA LATINA:


Mais de 35 mil vão às ruas fundar novo movimento de esquerda na Colômbia

Mais de 1.700 organizações representativas da sociedade civil da Colômbia foram às ruas nesta segunda-feira (23) para oficializar a criação da Marcha Patriótica, um novo movimento de esquerda que tem como principais reivindicações a reforma agrária e o fim do conflito armado.
Cerca de 35 mil pessoas, em sua maioria famílias de camponeses, indígenas e estudantes foram à Bogotá para participar da Marcha. O grupo conta com apoio de ONGs como Colombianos Soy Yo, dirigido pela ex-senadora Piedad Córdoba e de entidades estrangeiras, como o PCB (Partido Comunista Brasileiro).
David Flores, um dos dirigentes do movimento, afirmou que a Marcha é uma alternativa apresentada pela sociedade colombiana ao modelo neoliberal. “Não somos um partido, mas queremos construir uma plataforma, um modelo alternativo político e social”, ressaltou Flores.
Além de colombianos, participam da Marcha cem representantes de movimentos sociais de outros países, como Brasil, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, Cuba, Dinamarca, Grécia, Estados Unidos e Espanha.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br

Presidente da Bolívia reestatiza divisão de companhia elétrica espanhola

 Horas após anunciar que o governo da Bolívia iria retomar o controle acionário da TDE, empresa boliviana de distribuição de energia, militares, policiais e partidários do presidente Evo Morales ocuparam os escritórios de sua proprietária, a companhia espanhola REE (Rede Elétrica Espanhola).
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (01/05) durante um ato em homenagem ao Dia do Trabalho. Na ocasião, disse que a reestatização era uma “justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano, que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos”.
O decreto assinado hoje estabelece a "nacionalização" da "totalidade das ações que formam o pacote acionário da sociedade Rede Elétrica Internacional-SAU", filial da REE. O documento também instrui seu registro em nome da estatal ALI, Empresa Nacional de Eletricidade.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br

“Solidariedade do MST com Argentina representa o apoio do povo”, afirma diplomata portenho

Na semana em que se mobilizaram em Brasília por Reforma Agrária e pelo fim da impunidade no campo, os cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados na capital federal também levaram seu apoio e solidariedade às iniciativas do governo argentino em defesa da soberania de seu povo. No dia 16 deste mês (abril/2012), a presidenta Cristina Kichner anunciou que o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional estabelecendo a expropriação de 51% das ações da espanhola Repsol na YPF. Durante o ato, que aconteceu na sexta-feira,20 de abril, uma comitiva do MST foi recebida pelo ministro da embaixada, Fernando Brun.

“Somos um processo histórico, herdeiros de lutas travadas por San Martin, Bolívar, Martí, e em todas elas há um elemento fundamental: a construção da “pátria grande”, a pátria latino-americana. O Norte sempre tentou nos afastar disso, mas sempre nasce em cada momento histórico uma luz de integração popular. Hoje há uma possibilidade real de integração dos países que estão na ALBA, na CELAC, para que possamos ter uma integração real, popular, que ninguém consegue deter quando acontece”, afirmou Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional do MST, para quem a nacionalização deveria ser exemplo para o governo brasileiro. “Os recursos naturais são de vocês e são vocês quem têm de cuidar deles, da forma que acharem melhor. Esse exemplo do governo argentino e de seu povo nos faz acreditar que o sonho da integração popular é possível. A presidenta Dilma deveria fazer o mesmo”, defendeu. 

“Quero agradecer o apoio do MST ao processo de nacionalização da companhia YPF. Os países e os povos latino-americanos deixaram bem claro qual é a meta da integração: uma integração entre governos, mas que seja diretamente relacionada com a dimensão social e que promova a integração entre os povos. Vocês têm meu compromisso de que as palavras de apoio do MST serão transmitidas à presidente Cristina. Essa solidariedade dos grupos sociais representa muito num momento como esse, porque representa o apoio do povo, mais do que de um governo. De coração, muito obrigado”, disse o diplomata, que também mencionou a necessidade de integração dos povos sul-americanos em defesa da soberania das Ilhas Malvinas.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br